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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2022 - 17:58

OAB divulga edital do 36º Exame de Ordem Unificado

As inscrições poderão ser feitas entre as 17h do dia 12 de agosto e as 17h do dia 19 de agosto de 2022. O último dia para pagamento da taxa de inscrição é no dia 4 de outubro de 2022.
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2021 - 16:25

Prorrogado o prazo de inscrição para o XXXIII Exame de Ordem Unificado

O último dia para pagamento da taxa de inscrição é no dia 27 de setembro de 2021.
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2021 - 12:02

Anuladas questões do XXXII Exame de Ordem Unificado

A decisão foi tomada após análise das questões. Fica mantido o prazo recursal contra as demais questões do resultado preliminar da 1ª fase, no período de 0h do dia 03 de julho de 2021 às 23h59 do dia 05 de julho de 2021.
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2021 - 12:55

Notificação frustrada pelo motivo “ausente” não constitui em mora o devedor fiduciante

O colegiado negou provimento ao recurso de um credor que, com base nos comprovantes de devolução da notificação, após três tentativas frustradas de entregá-la ao devedor, ajuizou ação de busca e apreensão do veículo alienado fiduciariamente.
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2019 - 17:06

Publicado o edital do XXXI Exame de Ordem Unificado da OAB

As inscrições poderão ser feitas entre os dias 2 de dezembro de 2019 (17h) e 9 de dezembro de 2019 (17h). O último dia para pagamento da taxa de inscrição é 20 de janeiro de 2020.
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2019 - 16:38

Publicado edital do XXX Exame de Ordem Unificado da OAB

As inscrições poderão ser feitas entre os dias 22 de agosto de 2019 (17h) e 30 de agosto de 2019 (17h).
Notícias Publicado em 06 de Março de 2019 - 12:22

Projeto que tramita na Câmara pune advogado que receber honorários de origem ilícita

Punição poderá ser de três a dez anos de reclusão, iniciado em regime fechado, mais multa.
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2018 - 14:56

Desembargador manda blogueiro tirar do ar texto com ofensas a advogado

Chamar advogado de canalha em um texto sem ter prova disso é claramente abuso da liberdade de imprensa.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Março de 2018 - 12:15

Execução de Título Extrajudicial. Faturamento. Penhora

Embargos de Declaração na Reclamação.
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2016 - 12:27

Divulgado resultado definitivo da 1ª fase do XX Exame de Ordem Unificado da OAB

Os candidatos aprovados nesta fase e os que pediram reaproveitamento da 1ª fase do XIX Exame realizarão a prova prático-profissional (2ª fase) em 18 de setembro de 2016.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 29 de Abril de 2016 - 17:05

Compra e venda. Prestação de Serviço

Assoalho para residência – Obrigações descumpridas pela vendedora.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Março de 2016 - 17:01

Interposição contra decisão em incidente de impugnação ao valor da causa

Apelação Cível.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Novembro de 2014 - 13:19

Seguro. Invalidez permanente. Preliminar de cerceamento de defesa afastada.

Dispensa de prévio pedido administrativo.
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2014 - 10:18

Poder público terá que indenizar estudante por desabamento de teto de escola

Réu deverá efetuar o pagamento de reparação por danos morais, equivalente a 50 salários mínimos
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2014 - 11:30

Pescador deve ser indenizado por danos sofridos após construção de hidrelétrica

A Usina Hidrelétrica alterou a bacia hidrográfica do rio Paraná e acarretou a diminuição da incidência de peixes, reduzindo sua renda mensal
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2014 - 17:00

Negada reparação a candidata impedida de participar de concurso por dano em documento

Edital previa que os documentos de identificação deveriam ser legíveis e não danificados
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Maio de 2014 - 11:20

Responsabilidade civil. Indenização por erro médico.

Alegado vício na sentença por julgamento extra petita. Inexistência. Decisão recorrida que se limitou aos pedidos da petição inicial.
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2014 - 14:15

Mantida decisão que condena município por assédio moral

Município terá que indenizar em R$ 8 mil um funcionário público por perseguição política.
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2014 - 16:15

Justiça do Rio condena Bradesco por cancelar cartão de inadimplente

Entendimento é que conduta da ré foi abusiva e exagerada em detrimento da fragilidade do consumidor
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2014 - 19:30

Camargo Corrêa indenizará família de engenheiro que morreu afogado no Xingu

Acidente ocorreu em 1984, quando o engenheiro realizava estudos de topografia para a construção de uma usina hidrelétrica

Exibindo resultado de 1141 até 1160 de um total de 8672

As inscrições poderão ser feitas entre as 17h do dia 12 de agosto e as 17h do dia 19 de agosto de 2022. O último dia para pagamento da taxa de inscrição é no dia 4 de outubro de 2022.

O último dia para pagamento da taxa de inscrição é no dia 27 de setembro de 2021.

A decisão foi tomada após análise das questões. Fica mantido o prazo recursal contra as demais questões do resultado preliminar da 1ª fase, no período de 0h do dia 03 de julho de 2021 às 23h59 do dia 05 de julho de 2021.

O colegiado negou provimento ao recurso de um credor que, com base nos comprovantes de devolução da notificação, após três tentativas frustradas de entregá-la ao devedor, ajuizou ação de busca e apreensão do veículo alienado fiduciariamente.

As inscrições poderão ser feitas entre os dias 2 de dezembro de 2019 (17h) e 9 de dezembro de 2019 (17h). O último dia para pagamento da taxa de inscrição é 20 de janeiro de 2020.

As inscrições poderão ser feitas entre os dias 22 de agosto de 2019 (17h) e 30 de agosto de 2019 (17h).

Punição poderá ser de três a dez anos de reclusão, iniciado em regime fechado, mais multa.

Chamar advogado de canalha em um texto sem ter prova disso é claramente abuso da liberdade de imprensa.

Embargos de Declaração na Reclamação.

Os candidatos aprovados nesta fase e os que pediram reaproveitamento da 1ª fase do XIX Exame realizarão a prova prático-profissional (2ª fase) em 18 de setembro de 2016.

Assoalho para residência – Obrigações descumpridas pela vendedora.

Apelação Cível.

Dispensa de prévio pedido administrativo.

Réu deverá efetuar o pagamento de reparação por danos morais, equivalente a 50 salários mínimos

A Usina Hidrelétrica alterou a bacia hidrográfica do rio Paraná e acarretou a diminuição da incidência de peixes, reduzindo sua renda mensal

Edital previa que os documentos de identificação deveriam ser legíveis e não danificados

Alegado vício na sentença por julgamento extra petita. Inexistência. Decisão recorrida que se limitou aos pedidos da petição inicial.

Município terá que indenizar em R$ 8 mil um funcionário público por perseguição política.

Entendimento é que conduta da ré foi abusiva e exagerada em detrimento da fragilidade do consumidor

Acidente ocorreu em 1984, quando o engenheiro realizava estudos de topografia para a construção de uma usina hidrelétrica

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